MASSA ENERGIA

Última atualização: 01 de setembro de 2026

Leia atentamente estes Termos de Uso (“Termos”) antes de acessar ou utilizar o site, plataformas, sistemas, canais digitais e demais recursos disponibilizados pela Massa Energia.

Para os fins destes Termos, “Massa Energia” refere-se à empresa responsável pela disponibilização dos produtos, serviços, informações e canais digitais descritos neste documento.

Ao acessar, navegar, realizar um cadastro, solicitar informações, entrar em contato ou utilizar qualquer recurso disponibilizado pela Massa Energia, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize os serviços e recursos disponibilizados pela Massa Energia.

1. SOBRE ESTES TERMOS

Estes Termos estabelecem as condições gerais para utilização do site, plataformas e demais canais digitais disponibilizados pela Massa Energia.

Eles têm como objetivo estabelecer regras para utilização dos recursos digitais, apresentação de produtos e serviços, realização de solicitações, comunicação com a empresa e demais funcionalidades eventualmente disponibilizadas.

Dependendo do produto ou serviço contratado, poderão existir contratos, propostas comerciais, condições específicas ou outros documentos complementares.

Nessas situações, tais documentos poderão estabelecer condições adicionais aplicáveis ao respectivo produto ou serviço.

2. SOBRE A MASSA ENERGIA E SEUS SERVIÇOS

A Massa Energia atua no segmento de energia solar e soluções relacionadas à geração, utilização e gestão de energia elétrica.

Por meio de seus canais de atendimento e plataformas digitais, a empresa poderá disponibilizar informações, produtos e serviços relacionados a energia solar, incluindo, conforme aplicável:

Consultoria e atendimento comercial;
Simulações e estudos de viabilidade;
Elaboração de propostas;
Projetos de sistemas de energia solar;
Venda ou fornecimento de equipamentos;
Instalação de sistemas fotovoltaicos;
Manutenção e suporte técnico;
Monitoramento de sistemas;
Serviços relacionados à geração de energia;
Serviços relacionados à eficiência energética;
Atendimento e suporte aos clientes;
Outros produtos e serviços relacionados ao setor de energia solar.

A disponibilidade de cada produto ou serviço poderá variar de acordo com a região, condições comerciais, características do imóvel, requisitos técnicos e demais condições aplicáveis.

A Massa Energia poderá alterar, incluir, suspender ou descontinuar produtos, serviços e funcionalidades disponibilizados em seus canais digitais.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS

Os canais digitais da Massa Energia poderão ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo:

Conhecer os produtos e serviços oferecidos;
Solicitar informações;
Solicitar orçamento;
Realizar simulações;
Entrar em contato com a empresa;
Acompanhar solicitações, quando essa funcionalidade estiver disponível;
Acessar informações relacionadas a serviços contratados;
Utilizar outras funcionalidades eventualmente disponibilizadas.

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro ou fornecimento de determinadas informações.

O usuário é responsável por utilizar os canais digitais de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

4. SOBRE OS DADOS DE CADASTRO

Quando necessário para utilização de determinadas funcionalidades ou contratação de produtos e serviços, a Massa Energia poderá solicitar informações para realização de cadastro.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas, precisas e atualizadas.

Caso as informações fornecidas sejam falsas, incompletas, desatualizadas ou utilizadas de maneira inadequada, a Massa Energia poderá, conforme o caso:

Solicitar a correção das informações;
Restringir determinadas funcionalidades;
Suspender o acesso;
Cancelar o cadastro;
Adotar outras medidas necessárias para proteger seus sistemas, serviços e usuários.

O usuário deverá manter suas informações atualizadas sempre que houver alteração relevante.

O usuário também é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável, incluindo login, senha ou outros mecanismos de autenticação.

Caso identifique acesso não autorizado, perda de credenciais ou qualquer situação que possa comprometer a segurança de sua conta, o usuário deverá comunicar a Massa Energia pelos canais oficiais de atendimento.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar os canais, sistemas e serviços da Massa Energia, o usuário se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
Utilizar os serviços de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável;
Não utilizar os canais digitais para atividades ilícitas ou fraudulentas;
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
Não comprometer o funcionamento dos sistemas ou serviços;
Não inserir conteúdos maliciosos, códigos, arquivos ou informações destinados a prejudicar sistemas ou terceiros;
Não utilizar informações ou recursos disponibilizados pela Massa Energia para finalidade ilegal;
Manter a segurança de suas credenciais de acesso, quando aplicável;
Não se passar por outra pessoa ou entidade;
Não fornecer informações falsas ou utilizar documentos de terceiros de maneira indevida;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Massa Energia e de terceiros.

O usuário será responsável pelas informações e conteúdos que fornecer ou disponibilizar por meio dos canais da Massa Energia.

6. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar os canais, sistemas ou serviços da Massa Energia para:

Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
Violar direitos de terceiros;
Tentar acessar contas, sistemas ou informações sem autorização;
Interferir no funcionamento dos sistemas;
Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
Realizar tentativas de exploração de vulnerabilidades;
Utilizar mecanismos automatizados que possam prejudicar o funcionamento dos canais digitais;
Realizar engenharia reversa, desmontagem ou tentativa de obtenção do código-fonte dos sistemas, salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável;
Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização;
Utilizar a identidade de outra pessoa;
Fornecer informações falsas ou enganosas;
Utilizar os serviços para finalidade diferente daquela para a qual foram disponibilizados.

A Massa Energia poderá adotar as medidas necessárias para interromper ou restringir atividades que violem estes Termos, a legislação aplicável ou comprometam a segurança de seus sistemas e usuários.

7. OBRIGAÇÕES DA MASSA ENERGIA

A Massa Energia empregará esforços razoáveis para:

Disponibilizar informações sobre seus produtos e serviços;
Manter seus canais digitais funcionando adequadamente;
Corrigir, dentro de suas possibilidades, falhas técnicas identificadas;
Adotar medidas razoáveis de segurança para proteção dos sistemas e informações;
Prestar atendimento aos usuários por meio dos canais disponibilizados;
Tratar dados pessoais de acordo com a legislação aplicável e com sua Política de Privacidade.

Entretanto, determinados serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros fatores fora do controle razoável da Massa Energia.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS

As informações apresentadas nos canais digitais da Massa Energia têm como objetivo fornecer uma visão geral sobre os produtos e serviços oferecidos.

Valores, condições comerciais, características técnicas, prazos, disponibilidade, condições de instalação e demais informações poderão variar de acordo com cada projeto, imóvel, região, equipamento, fornecedor e condições comerciais aplicáveis.

Quando necessário, as condições específicas serão apresentadas em proposta comercial, orçamento, contrato ou documento específico.

A realização de uma simulação, orçamento ou solicitação de contato não implica, por si só, contratação ou garantia de aprovação de determinado serviço.

A contratação será formalizada de acordo com as condições estabelecidas nos documentos aplicáveis.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relacionados aos conteúdos, materiais, elementos visuais, textos, marcas, logotipos, imagens, gráficos, sistemas, funcionalidades, bases de dados e demais elementos disponibilizados nos canais digitais da Massa Energia pertencem à empresa ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.

O acesso aos canais digitais não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

Salvo quando expressamente permitido pela Massa Energia ou pela legislação aplicável, não é permitido:

Copiar;
Reproduzir;
Modificar;
Distribuir;
Publicar;
Comercializar;
Explorar;
Criar obras derivadas;

dos conteúdos e elementos protegidos disponibilizados pela Massa Energia.

A utilização de marcas, nomes comerciais, logotipos e demais elementos de identidade visual da Massa Energia depende de autorização prévia, quando exigida.

10. CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES FORNECIDOS PELO USUÁRIO

Determinadas funcionalidades poderão permitir que o usuário envie informações, documentos, arquivos, fotografias ou outros conteúdos à Massa Energia.

O usuário declara que possui os direitos e autorizações necessários para fornecer tais conteúdos e que sua utilização não viola direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

O usuário não deverá enviar conteúdos ilícitos, fraudulentos, maliciosos ou que contenham informações de terceiros sem autorização ou outra base legal adequada, quando necessária.

O tratamento de dados pessoais eventualmente presentes nesses conteúdos será realizado de acordo com a Política de Privacidade da Massa Energia e com a legislação aplicável.

11. DISPONIBILIDADE E MODIFICAÇÃO DOS CANAIS E SERVIÇOS

A Massa Energia poderá, a qualquer momento:

Alterar funcionalidades;
Atualizar conteúdos;
Modificar interfaces;
Incluir novos recursos;
Suspender determinadas funcionalidades;
Descontinuar determinadas funcionalidades;
Atualizar ou modificar produtos e serviços.

Essas alterações poderão ocorrer em razão de necessidades técnicas, operacionais, comerciais, de segurança, legais ou regulatórias.

A Massa Energia empregará esforços razoáveis para comunicar alterações relevantes quando necessário.

A indisponibilidade temporária de determinada funcionalidade não implica necessariamente falha na prestação de outros serviços contratados.

12. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Massa Energia empregará esforços razoáveis para disponibilizar informações corretas e atualizadas em seus canais digitais.

Entretanto, determinadas informações poderão sofrer alterações ou depender de fatores externos, como condições técnicas, disponibilidade de equipamentos, condições climáticas, características do imóvel, informações fornecidas pelo usuário, atuação de terceiros ou alterações regulatórias.

A Massa Energia não será responsável por problemas decorrentes exclusivamente de:

Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
Uso inadequado dos serviços;
Falhas de equipamentos ou sistemas de terceiros;
Indisponibilidade de serviços externos;
Problemas de conexão ou infraestrutura do usuário;
Eventos fora do controle razoável da empresa;
Utilização dos canais digitais em desacordo com estes Termos.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

13. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os canais digitais da Massa Energia poderão disponibilizar links ou referências para sites, plataformas, serviços ou conteúdos de terceiros.

Esses recursos poderão ser disponibilizados como conveniência ao usuário.

A Massa Energia não possui controle sobre todos os conteúdos, políticas, práticas de privacidade, disponibilidade ou funcionamento de sites e serviços de terceiros.

O acesso a recursos externos será realizado sob responsabilidade do usuário.

Recomendamos que o usuário consulte os termos de uso e as políticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de fornecer informações pessoais ou utilizar seus serviços.

14. SEGURANÇA

A Massa Energia adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus sistemas e reduzir riscos relacionados a acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido de informações.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente seguro.

Por esse motivo, não é possível garantir que os canais digitais estarão permanentemente livres de falhas, interrupções, vulnerabilidades ou ataques de terceiros.

O usuário também possui responsabilidade pela segurança de seus dispositivos, conexões e credenciais de acesso.

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Massa Energia está sujeito à sua Política de Privacidade e à legislação aplicável.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre:

Dados pessoais tratados;
Finalidades do tratamento;
Bases legais;
Compartilhamento de dados;
Armazenamento;
Segurança;
Cookies;
Direitos dos titulares;
Formas de contato relacionadas à privacidade.

Ao utilizar os canais da Massa Energia, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais poderão ser tratados nas condições estabelecidas na Política de Privacidade.

16. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Massa Energia poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações em seus produtos, serviços, funcionalidades, processos, tecnologias ou requisitos legais.

A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais da empresa.

A utilização dos canais digitais após a publicação de alterações poderá representar ciência das novas condições, quando aplicável.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente estes Termos.

Caso o usuário não concorde com uma alteração, deverá interromper a utilização dos recursos afetados e, quando aplicável, entrar em contato com a Massa Energia para esclarecimentos.

17. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO ACESSO

A Massa Energia poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso do usuário a determinadas funcionalidades quando necessário, especialmente em situações de:

Violação destes Termos;
Violação da legislação aplicável;
Suspeita de fraude;
Uso indevido dos sistemas;
Risco à segurança;
Fornecimento de informações falsas;
Tentativa de acesso não autorizado;
Determinação legal ou de autoridade competente.

Sempre que possível e adequado, a Massa Energia poderá informar o usuário sobre a razão da suspensão ou restrição.

A suspensão de um acesso digital não necessariamente implica encerramento de contratos ou obrigações existentes entre o usuário e a Massa Energia, que continuarão sujeitos aos documentos contratuais aplicáveis.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

A eventual tolerância da Massa Energia quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não será interpretada como renúncia de direitos ou alteração das condições estabelecidas.

A Massa Energia poderá exercer posteriormente qualquer direito ou medida prevista nestes Termos, ainda que não tenha feito uso imediato dessa prerrogativa.

Estes Termos, juntamente com documentos complementares eventualmente aplicáveis, representam as condições gerais de utilização dos canais digitais da Massa Energia.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As relações decorrentes da utilização dos canais digitais e dos serviços da Massa Energia deverão observar a legislação brasileira aplicável.

Quando houver contrato específico entre o usuário e a Massa Energia, as condições estabelecidas nesse contrato também deverão ser observadas.

20. FORO

Eventuais questões relacionadas a estes Termos serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e, quando necessário, submetidas ao foro competente, observadas as regras legais aplicáveis, inclusive aquelas relativas à proteção do consumidor.

21. CONTATO

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Massa Energia por meio dos canais oficiais disponibilizados pela empresa.

Última atualização: 01 de setembro de 2026